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Entenda como funciona a taxa de condomínio

25/09/2024

Entenda como funciona a taxa de condomínio

Nos últimos anos, milhares de pessoas têm tomado a mesma decisão: morar em condomínio.

Afinal, essa escolha acarreta viver com muitas vantagens.

✔️ No geral, grande parte dos condomínios oferece localização privilegiada e fácil acesso para diversos lugares.

✔️ O investimento em segurança é muito significativo, para impedir ações criminosas dos muros para dentro.

✔️ Além de privacidade, a infraestrutura é um diferencial, com muitas comodidades, como lavanderia compartilhada, academia, central delivery, bicicletário e coworking.

✔️ E o lazer, bem, dispensa comentários. Agora, muitas pessoas nem saem mais de casa para se divertir, pois os condomínios contam com salão de festas, brinquedoteca, área gourmet, mini quadra, playground e muito mais!

Porém, tudo isso custa dinheiro, claro. E quem paga? Os moradores!

Para ter conforto, comodidades, ambientes limpos e bem cuidados, os moradores precisam pagar a taxa de condomínio

A seguir, confira como todos os detalhes sobre seu cálculo e funcionamento.

Mas, primeiramente…

O que é a taxa de condomínio?

A taxa de condomínio está prevista no Código Civil como “a quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio”.

Em outras palavras, é um pagamento mensal feito pelos condôminos para custear os serviços e despesas do dia a dia, relacionados a manutenção e administração das áreas comuns do empreendimento.

Mas, quais tipos de serviços a taxa de condomínio cobre?

Limpeza | Segurança | Jardinagem | Elevadores | Iluminação 

No geral, a taxa de condomínio serve para garantir a boa conservação e funcionamento do condomínio, assegurando a preservação do patrimônio dos moradores.

Em alguns empreendimentos, a taxa de condomínio também pode incluir os gastos com água e luz das áreas comuns, relativos aos elevadores, escadas, corredores, salão de festas, etc.

Mas, em outros condomínios, essa despesa pode ser mensurada individualmente, com base no consumo de cada morador. Tudo depende das regras do regulamento interno e da convenção condominial de cada empreendimento.

Como a taxa de condomínio é calculada?

Novamente, a convenção do condomínio quem dá as cartas sobre o valor da taxa cobrada aos moradores.

No entanto, o Código Civil estipula dois tipos de cobrança:

  • Um valor fixo definido com base no orçamento previsto para o ano, considerando todas as despesas + o fundo de reserva.
  • Um rateio entre os moradores, baseado no tamanho de cada apartamento, em relação ao tamanho total do prédio.

Sendo assim, o valor da taxa de condomínio depende dos serviços, comodidades e infraestruturas que cada empreendimento oferece, incluindo: 

  • Impostos
  • Água, luz e IPTU
  • Fundo de reserva
  • Contratação de serviços terceirizados
  • Compra de materiais ou equipamentos
  • Pagamento da administradora do condomínio
  • Manutenção de equipamentos (elevadores, interfones, câmeras de segurança, etc.)
  • Pagamento dos salários e benefícios dos funcionários do condomínio (síndico, porteiros e equipe da limpeza, segurança, etc.)

E se algum morador não pagar?

A inadimplência é um problema muito comum na vida condominial. E, se você está se preparando para morar em condomínio, já fique sabendo: todo mundo pode passar por isso. 

Mas, quando algum morador atrasa ou deixa de pagar a sua taxa de condomínio, todos os outros moradores serão responsabilizados em pagar a conta do vizinho. 

O responsável em realizar a cobrança da taxa de condomínio é o síndico, portanto, caso o atraso no pagamento se prolongue por muito tempo, o síndico também pode entrar com ação judicial contra o morador, em nome do condomínio.

No entanto, antes de ir para a Justiça, é indicado que o síndico ofereça alternativas, como novas formas de pagamento. O ideal é pagar a taxa de condomínio em dia, para que os outros moradores não sejam penalizados pela sua inadimplência.

Confira algumas diretrizes que podem ser seguidas para resolver a inadimplência:

➡️ Antes de se mudar, consulte ao regimento interno e a convenção do condomínio para entender as regras relacionadas à inadimplência e suas penalidades em caso de atraso no pagamento.

➡️ Converse com o síndico e com a administração do condomínio para verificar todos os detalhes da situação.

➡️ Em caso de dívidas, negocie. Os síndicos sabem que o melhor caminho é ofertar o parcelamento da dívida ou propor novas formas de pagamento. A negociação precisa terminar em um plano viável para morador e condomínio.

➡️ Se houver dificuldades na negociação, busque ajuda profissional de um advogado especializado em direito condominial.

➡️ Mantenha registros de todos os pagamentos, comunicados e correspondências relacionadas à dívida.

A taxa de condomínio é um dos principais fatores para garantir uma boa convivência entre os moradores e uma das grandes vantagens de viver em um condomínio, pois permite que você se concentre apenas em custear os serviços, sem se preocupar com outras necessidades da propriedade.

Mas, quais são as outras vantagens de morar em condomínio?

CONFIRA -> 4 vantagens de morar em condomínio 

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