Política de Privacidade

A VIA TELLUS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (“VIA TELLUS”) tem como prioridade a proteção dos dados pessoais, observando as medidas adequadas de segurança e privacidade.

Comprometemo-nos com a transparência no tratamento dos dados pessoais de nossos stakeholders.

A presente Política de Privacidade (“Política”) estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou outros usuários que acessam ou utilizam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente de que coletamos e utilizamos suas informações pessoais na forma descrita nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei Federal nº 13.709/2018 (“LGPD”), com as disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e com as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Dessa forma, a VIA TELLUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.313.718/0001-52, na condição de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto nesta Política.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns de seus dados pessoais para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

  • Dados fornecidos pelos usuários, como informações de contato, dados profissionais e informações financeiras ou técnicas;
  • Dados de navegação, como endereço IP, localização, país, tempo de navegação e tempo de acesso, bem como dados decorrentes da sua interação com nosso site;
  • Cookies e sistemas de rastreamento da internet.

2. Consentimento

O tratamento de seus dados pessoais pode ocorrer com base em seu consentimento, quando essa for a base legal aplicável. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a VIA TELLUS a tratar seus dados. Assim, em consonância com a LGPD, seus dados poderão ser coletados, tratados e armazenados mediante consentimento prévio e expresso, quando necessário.

Esse consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade aplicável, em linha com o compromisso de transparência e boa-fé da VIA TELLUS perante seus usuários e clientes.

Ao utilizar os serviços da VIA TELLUS e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente das disposições desta Política, bem como de seus direitos e da forma de exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

Destacamos que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade de funcionamento adequado de alguma funcionalidade do site que dependa dessa operação. Sempre que possível, tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A VIA TELLUS assegura aos clientes e usuários, na qualidade de titulares de dados, os direitos previstos no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em cópia legível, impressa ou por meio eletrônico seguro e idôneo;
  • Corrigir seus dados, solicitando edição, correção ou atualização;
  • Limitar o tratamento de seus dados quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de relatório de dados cadastrais tratados pela VIA TELLUS;
  • Solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção;
  • Revogar seu consentimento, quando aplicável;
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos como titular, você deve entrar em contato com a VIA TELLUS por e-mail ou telefone.

Para garantir a correta identificação do titular dos dados pessoais objeto da solicitação, poderão ser requisitados documentos ou informações que confirmem sua identidade.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observados os direitos dos titulares e as obrigações legais da Controladora.

Encerrado o período de armazenamento dos dados pessoais, eles serão excluídos de nossas bases ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, tais como:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei;
  • Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, desde que os dados estejam anonimizados.

As informações pessoais indispensáveis ao cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas, bem como ao exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, poderão ser mantidas, ainda que os demais dados sejam excluídos.

O armazenamento dos dados coletados reflete nosso compromisso com a segurança e a privacidade das suas informações. Empregamos medidas e soluções técnicas aptas a garantir a confidencialidade, a integridade e a proteção dos dados, além de controles de acesso compatíveis com os riscos envolvidos.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para manter suas informações pessoais seguras, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais voltadas à proteção da privacidade. Aplicamos essas medidas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os riscos que eventuais violações podem gerar aos direitos e liberdades do titular. Entre as medidas adotadas, destacamos:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais;
  • O acesso aos seus dados pessoais é realizado mediante compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A VIA TELLUS compromete-se a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é importante destacar que nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos. Ainda assim, podem ocorrer situações atribuíveis exclusivamente a terceiros, como ataques cibernéticos, ou decorrentes de negligência ou imprudência do próprio cliente ou usuário.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou para qualquer de nossos clientes ou usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos da LGPD.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a VIA TELLUS não compartilhará seus dados pessoais com terceiros não autorizados.

Parceiros comerciais poderão ter acesso aos seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados. Nossos contratos buscam observar as diretrizes da LGPD.

Nossos parceiros possuem políticas de privacidade próprias, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.

Além disso, seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial dirigida a autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  • Movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
  • Proteção dos direitos da empresa em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial.

8. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações em países estrangeiros. Nessas hipóteses, seus dados pessoais permanecerão sujeitos à LGPD e às demais normas brasileiras aplicáveis de proteção de dados.

A VIA TELLUS compromete-se a adotar padrões adequados de segurança cibernética e proteção de dados, empregando seus melhores esforços para cumprir as exigências legais. Ao concordar com esta Política, você declara ciência desse eventual compartilhamento, que ocorrerá conforme as finalidades aqui descritas.

9. Cookies ou dados de navegação

A VIA TELLUS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados ao seu computador e nele armazenados, contendo informações relacionadas à navegação no site. Em síntese, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta ciência e concordância com a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação por meio dessas tecnologias.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta acessar as configurações correspondentes. Você pode consultar orientações diretamente nos links abaixo:

10. Alteração desta Política de Privacidade

A versão atual desta Política foi formulada e atualizada pela última vez em 08/11/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, especialmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Por essa razão, recomendamos sua revisão periódica.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. Ao continuar utilizando nossos serviços e fornecendo seus dados pessoais após tais modificações, você declara ciência das novas condições aplicáveis.

11. Responsabilidade

A VIA TELLUS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da LGPD.

Comprometemo-nos a manter esta Política atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento realizado por nossa organização, comprometemo-nos a cumpri-las.

12. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Item 6, embora adotemos elevados padrões de segurança para evitar incidentes, nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a VIA TELLUS não se responsabiliza por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos clientes e usuários em relação aos seus próprios dados. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e pelo cumprimento das finalidades descritas neste instrumento.
  • A responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso é do cliente e usuário.
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa da VIA TELLUS;
  • Inveracidade das informações inseridas pelo cliente e usuário nos registros necessários à utilização dos serviços da VIA TELLUS. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do cliente e usuário.

Destacamos que, em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou para qualquer de nossos usuários e clientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, adotando as providências necessárias.

13. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (“DPO”), por meio dos seguintes canais:

  • E-mail: dpo@intuix.com.br
  • Telefone Comercial: (11) 5199-4027

Nome do responsável: Intuix Tecnologia

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