O RGI precisa estar na sua mente se você deseja ter um lar só seu para que tudo seja devidamente formalizado no seu nome.
O processo de compra de um imóvel não envolve apenas questões de preferência como localização, metragens, lazer, etc. É preciso conhecer também as questões burocráticas voltadas ao mercado imobiliário para ter ciência de que toda a documentação da sua propriedade está em dia.
Sendo assim, gostaríamos de saber: você sabe o que é RGI?
Bom, entre os diversos termos e siglas que aparecem por aí, esse é mais um que você precisa entender como funciona para não se confundir na hora de comprar o seu imóvel chegar.
Então, logo abaixo falaremos sobre como funciona esse procedimento e com quais outros conceitos ele se relaciona.
Vamos lá?
O que é e como funciona o RGI?
Registro Geral do Imóvel, ou apenas Registro de Imóvel, consiste no ato de registrar o novo proprietário de um imóvel na matrícula do mesmo, com o intuito de certificar essa aquisição formalmente. Ou seja, é a oficialização da transação do imóvel para o nome do atual proprietário da casa ou apartamento.
O RGI deve ser feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis no qual a propriedade está localizada. Porém, para chegar no registro de imóveis, outras questões têm que ser asseguradas, sendo o RGI um das finalizações dos processos burocráticos na aquisição de um novo imóvel.
Por exemplo, o Registro Geral do Imóvel só pode ser feito tendo a escritura da propriedade em mãos e o número da matrícula também.
Saiba o que cada um representa.
Matrícula, Escritura e Registro de Imóveis
A escritura é um documento feito na Tabelião de Notas, que também pode ser considerado com um contrato que detalha todas as especificações da negociação do imóvel, constando a assinatura dos interessados: vendedor ou comprador.
Já a matrícula é um documento oficial, que deve ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis, no qual constam as características de uma propriedade, assim como todas as suas modificações. Isso é feito gerando um número no qual fica vinculado ao registro de imóvel e contabiliza todas as modificações que ocorrem referente à propriedade.
De olho nas dúvidas sobre esse tema, o Estadão Imóveis esclareceu da seguinte forma a relação entre esses três termos:
“Enquanto a escritura de um imóvel oficializa sua propriedade, a matrícula torna a informação pública e acessível para a sociedade. O documento que dá direito à propriedade é a escritura de compra e venda emitida pelo cartório local. Depois de providenciar a escritura em seu nome, você deve registrar a transação na matrícula do imóvel.”
Então, no geral, tenha em mente: o RGI é a ação de certificar, perante ao Cartório de Registro de Imóveis, que as informações que constam na escritura são verdadeiras e identificar e anotar as mudanças que ocorrem referente à propriedade na matrícula do imóvel.
Qual é a importância do Registro de Imóveis?
Se você deseja adquirir um apartamento novo, por exemplo, essa etapa é fundamental para garantir de fato que você seja o dono da casa ou apartamento, não permitindo que outros reivindiquem sua propriedade.
É como se fosse um “carimbo”, digamos assim.
Portanto, esse fato tem base no parágrafo 1 do art. 1245 do Código Civil, que diz o seguinte:
“Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.”
Viu só?
Não se trata apenas de um documento, ele tem muito valor no mercado imobiliário e deve ser tratado como prioridade.
RGI de imóvel na planta
Agora, sabendo disso tudo, você pode estar se questionando se o processo de Registro de Imóveis funciona da mesma forma para os que foram comprados na planta.
Nós te explicamos.
Bom, para os empreendimentos imobiliários que são lançamentos e vendidos na planta, o procedimento deve ser feito após o Habite-se e o pagamento do ITBI.
- Habite-se: é um documento emitido após a etapa final da obra, assegurando que os critérios estabelecidos pelos órgãos competentes foram seguidos no andamento e conclusão do projeto. O Habite-se é emitido seguindo regras, normas e critérios da prefeitura do município onde o empreendimento se encontra.
- ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo de caráter municipal que incide sobre a transferência de imóveis. É o pagamento deste imposto que permite que toda a documentação do imóvel seja liberada.
Enfim, depois de todos esses passos, você consegue no cartório de registro de imóveis, a sua escritura.
Bom, essas são as principais informações que você precisa saber sobre o RGI. Mas se você quiser mais dicas relacionadas ao mercado imobiliário, organização financeira e até mesmo decoração, visite nosso blog.
Temos diversos conteúdos te esperando. Confira!
Nenhum comentário