Atualmente, o financiamento imobiliário é a principal forma que os brasileiros têm à sua disposição para realizar o sonho do imóvel próprio, caso não tenham o valor completo para pagar à vista.
Este é o caso de muitos brasileiros, diga-se de passagem; segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o ano de 2023 foi encerrado com R$ 251 bilhões em concessões no país, inclusive para microempreendedores individuais.
De acordo com o IBGE, o Brasil tem 13,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), o equivalente a 69,7% do total de empresas do país. São pessoas que, na falta de um emprego com carteira assinada, recorrem a suas habilidades e abrem sua própria empresa, como uma oportunidade de serem seus próprios patrões e gerarem mais renda para suas famílias.
Boa parte destes microempreendedores, aliás, trabalham em casa, porém, não têm imóvel próprio.
Então, muitos têm a dúvida: existe financiamento de imóvel para MEI?
Existe sim! Em 2016, por exemplo, a carteira de crédito imobiliário para MEIs era de R$ 2,7 bilhões. Em 2023, saltou para R$ 21 bilhões. Ou seja, o financiamento de imóvel para MEI é muito possível!
Continue a leitura e confira!
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Como funciona o financiamento de imóvel para MEI?
Para começo de conversa, precisamos esclarecer que microempreendedor individual não é igual a um profissional autônomo.
Enquanto o autônomo tem mais dificuldades para comprovar sua renda mensal (alguns até estão fora do sistema financeiro), o MEI apresenta menor risco para obter crédito, pois tem documentação completa.
Todo o processo de obter financiamento de imóvel para MEI é semelhante ao de pessoa física. Tudo começa com a análise de crédito, levando em consideração o score de Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Então, para ser aprovado no financiamento, é necessário que CPF e CNPJ estejam limpos.
O passo a passo básico sobre o processo de financiamento de imóvel para MEI funciona assim:
1️⃣ Simulação do financiamento, para obter as melhores taxas.
2️⃣ Escolha de uma instituição financeira a fim de solicitar o financiamento imobiliário.
3️⃣ Solicitação do crédito imobiliário na instituição financeira escolhida.
4️⃣ Reunião de toda a documentação necessária para a análise de crédito – documentos pessoais, comprovantes de renda, comprovantes de score positivo no Serasa ou SPC.
5️⃣ Análise jurídica dos documentos – vendedor e documentos do imóvel.
6️⃣ Vistoria do imóvel pelo banco, para verificar se a propriedade vale a quantia pedida para financiamento, que será a garantia da instituição financeira em caso de não pagamento.
7️⃣ Assinatura do contrato do financiamento no cartório e pagamento dos tributos de transferência e registro do imóvel.
8️⃣ Pagamento do saldo devedor para o banco, conforme as condições combinadas no contrato.
Documentos necessários para comprovar renda no financiamento de imóvel para MEI
A renda de um microempreendedor individual pode não ser a mesma todos os meses, principalmente se for um prestador de serviços ou dono de loja, por exemplo, que dependem dos clientes.
Portanto, a comprovação de renda é um momento muito importante no financiamento de imóvel para MEI, afinal, o banco exige que o cliente especifique sua capacidade de pagamento do imóvel.
Por isso, é necessário apresentar alguns documentos:
Contratos de prestação de serviços
No caso de microempreendedores individuais que trabalham como prestadores de serviços, os contratos com seus clientes são uma ótima documentação para comprovar renda, já que especifica a execução do trabalho, obrigações e remuneração.
Declaração de imposto de renda
É através dessa declaração que o MEI comprova seus rendimentos na Receita Federal e apresenta ao banco um panorama da sua vida financeira. Inclusive, é um dos principais documentos de comprovação de renda para autônomos.
No financiamento de imóvel para MEI, é requerido a apresentação da declaração de imposto de renda, referente ao último ano de exercício, além do recibo da entrega.
Mas, atente-se: a instituição financeira pode solicitar mais documentos para complementar os dados do seu rendimento mensal.
Decore
A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos é um documento desenvolvido por um contador credenciado no Conselho Federal de Contabilidade, e reúne vários documentos para comprovar a renda do MEI (notas fiscais emitidas, Declaração Anual do MEI, comprovante de pagamento de impostos).
Extrato bancário
A maneira mais simples de comprovar renda. No caso de quem vai solicitar um financiamento imobiliário, o mais comum é apresentar os últimos três extratos da conta bancária (corrente, poupança ou salário).
A inclusão de comprovantes de investimentos, com a assinatura do seu gerente, é um forte aliado para ter mais chances de ser aprovado na análise de liberação do crédito.
Mas, o que pode impedir o financiamento de imóvel para MEI?
Ao cumprir todos os requisitos exigidos, é pouco provável que o financiamento de um imóvel para MEI seja negado. Porém, cada caso é um caso.
Sendo assim, existem alguns motivos que impedem a liberação de crédito para alguns solicitantes:
- Score de crédito negativo ou muito baixo
- Nome sujo por restrições no CPF ou CNPJ
- Pendências com o INSS ou a Receita Federal
- Valor de entrada ou renda mensal insuficientes
- Financiamentos adicionais que comprometem a renda
Lembra do primeiro passo do processo de financiamento de imóvel para MEI?
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